No Dia Nacional de Combate à Poluição, celebrado em 14 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou um investimento de R$ 30 milhões para a eliminação segura de equipamentos contaminados por bifenila policlorada (PCB), também conhecida como ascarel. Essa substância, usada antigamente como isolante elétrico em equipamentos como transmissores de energia devido às suas propriedades de absorção de calor e efeitos bactericidas, representa um risco silencioso à saúde humana e ao meio ambiente em diversas cidades brasileiras. Os recursos financiam serviços de empresas licenciadas para tratar e destinar adequadamente o material, conforme anunciado pela diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Thaiane Resende.
As bifenilas policloradas são classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) e foram banidas mundialmente pela Convenção de Estocolmo, tratado internacional do qual o Brasil é signatário, visando proteger a saúde e o ambiente de substâncias químicas prejudiciais. Thaiane Resende alerta que elas são altamente tóxicas, podendo causar câncer, problemas neurológicos, distúrbios hormonais e má-formação fetal. A legislação brasileira estabelece prazos e obrigações para sua eliminação, com a fase de identificação de contaminação prevista até novembro de 2024 e a destinação ambientalmente adequada até 2028. De acordo com o relatório do Inventário Nacional de PCB, o país ainda tem mais de 500 mil toneladas de material contaminado para destinar, presente em setores como elétrico, industrial, comercial e público.
Para auxiliar na gestão, o MMA lançou o Projeto PCB Responsável, que oferece informações online sobre identificação e destinação correta, incluindo uma lista de empresas licenciadas parceiras. Após cadastramento no inventário, as instituições devem contatar essas empresas e preparar a documentação, com pagamentos de R$ 1,2 mil a R$ 3,2 mil por tonelada, variando por região. Essa medida ajuda a evitar penalidades e reforça a responsabilidade socioambiental, conforme destaca Thaiane Resende.