STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro

Em uma sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), formando maioria. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram a favor. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão está relacionada a uma investigação que apura supostos atos contra a soberania nacional por parte de Bolsonaro, incluindo coação no curso do processo, ataque à soberania e obstrução à justiça. Os votos restantes podem ser proferidos até o dia 21.

No voto, Moraes alegou que Bolsonaro e Eduardo atuaram para instigar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa de submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”. A investigação foi iniciada após uma carta do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil, impondo taxas de 50% sobre produtos brasileiros, insatisfeito com o julgamento de Bolsonaro.

As medidas cautelares foram originalmente solicitadas pela Polícia Federal e apoiadas pelo Ministério Público. A defesa de Bolsonaro expressou surpresa e indignação com a imposição dessas medidas, reiterando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais.